Entenda Como Funciona a Licença-Maternidade

A Licença-Maternidade é um direito garantido às trabalhadoras, com o objetivo de permitir que elas possam se dedicar ao cuidado e a amamentação do recém-nascido nos primeiros meses de vida. Neste blog, vamos explicar como funciona a licença-maternidade, quais os seus requisitos e benefícios e dar dicas sobre como as empresas podem apoiar as colaboradoras neste momento. 

Quem tem direito a licença-maternidade? 

Todas as mulheres que trabalham com carteira assinada têm direito à licença-maternidade de 120 dias, mas esse período pode ser prorrogado por mais 60 dias. As mães adotantes também podem desfrutar desse benefício, sendo 120 dias para crianças de até 1 ano e de 60 dias para crianças entre 1 a 8 anos. 

Como solicitar a licença maternidade? 

A gestante deve informar a empresa sobre a gravidez e apresentar um atestado médico comprovando a gestação. A empresa é obrigada a conceder a licença sem prejuízo de salário para a colaboradora. 

Durante o período de licença-maternidade a colaboradora não poderá exercer nenhuma atividade remunerada, sob pena de perda do direito à licença e à remuneração correspondente. 

Como ficam os diretos na licença-maternidade? 

Além do direito à remuneração integral, a colaboradora também tem o direito à estabilidade no emprego durante o período de gestação e nos cinco meses após o parto. Isso garante que a empresa não poderá demitir a colaboradora sem justa causa nesse período. 

Como ficam os benefícios durante a licença-maternidade? 

Nesse período, a trabalhadora tem direito a todos os benefícios previstos em seu contrato de trabalho. 

Como as empresas podem apoiar as colaboradoras durante a licença-maternidade? 

Várias medidas medidas podem ser adotadas para apoiar e reconhecer a importância da licença-maternidade e nós listamos algumas sugestões abaixo : 

• Garantir que a informação seja clara e que a colaboradora entenda os seus direitos e benefícios; 
• Oferecer apoio psicológico e emocional, ajudando-a a lidar com as mudanças que ocorrem nesse período;
• Flexibilizar a jornada de trabalho, permitindo que a trabalhadora consiga conciliar a sua nova rotina com o trabalho;
• Orientação pós-parto, empresas como o Grupo Boticário oferecem a visita de uma profissional da enfermagem logo após o parto para orientar os pais e familiares sobre os cuidados com o bebê.

Entender como funciona a licença-maternidade é essencial tanto para as mães quanto para as empresas, afinal este é um direito garantido por lei e deve ser respeitado e cumprido para garantir o bem-estar da mãe e do bebê.